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Brasil acolhe mais de 4.200 refugiados de 74 nacionalidades, diz relatório da ONU

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O Brasil tem hoje 4.294 refugiados de 74 nacionalidades, segundo os números divulgados nesta terça-feira (15) em Brasília pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça. Ao lado do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o órgão anunciou os números mais recentes sobre a situação do refúgio no Brasil e no mundo.
De acordo com o levantamento, entre os que se refugiaram no Brasil estão 39,3% que fugiram da Angola, o equivalente a 1.688 pessoas; 13,7% vieram da Colômbia (589); 9,8% da República Democrática do Congo (420); 6,03% da Libéria (259); além de 4,63 % do Iraque (199).

O que é refugiado?

Pessoas que fugiram do seu país cruzando uma fronteira internacional devido a fundado temor de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, participação em grupos sociais ou opinião política, encontra-se fora do seu país de origem e não tem condições (ou não deseja) retornar à proteção daquele país

De acordo com as estatísticas nacionais atualizadas em junho deste ano, dos 4.294 refugiados, 3.895 obtiveram o abrigo em solo brasileiro por vias tradicionais e 399 se refugiaram no Brasil depois de tentar refúgio em, pelo menos, outro país. Por isso, esses entram na lista como reassentados.

Por vias tradicionais, entende-se por ganhar a proteção do governo brasileiro, segundo a Lei 9.474 de 1997, as seguintes situações: perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e, por isso, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país e devido à grave e generalizada violação de direitos humanos que o obrigou a deixar seu país de onde nasceu para buscar refúgio em outro.

Nº de refugiados aumenta em 2009

Ainda segundo o relatório, 43,3 milhões pessoas em todo o mundo foram forçadas a se deslocar por causa de conflitos e perseguições até o final de 2009. Destas, apenas 251 mil retornaram para casa em 2009 – o menor número desde 1990.

Um de cada quatro refugiados no mundo procede do Afeganistão

Dos 15 milhões de pessoas no mundo reconhecidas como refugiados, 10,4 milhões estão sob os cuidados da Acnur, principalmente iraquianos e afegãos. "Um de cada quatro refugiados no mundo procede do Afeganistão (2,9 milhões) e estão localizados em 71 países, enquanto os iraquianos constituem o segundo grupo, com 1,8 milhão que buscaram proteção e refúgio em países vizinhos", assinala o relatório da ONU. O relatório ressalta ainda que os países em desenvolvimento abrigam em grande maioria (80%) dos refugiados, desmentindo mais uma vez "a noção que estão inundando as nações industrializadas".

Segundo o relatório Tendências Globais 2009, divulgado hoje mundialmente pelo Acnur, nos últimos dez anos, os retornos voluntários alcançavam a marca de cerca de um milhão por ano.
Um terço do total de refugiados no mundo corresponde aos palestinos que fogem dos ataques contínuos com israelenses --analisados pela UNRWA (sigla em inglês de United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees - agência da ONU que se dedica exclusivamente a estes casos). Outros dois terços ficam sob os cuidados do Acnur.
Devido a conflitos internos sem previsão de término em países como República Democrática do Congo, Paquistão e Somália, a África do Sul é o hoje o principal destino de solicitantes de refúgio no mundo – foram cerca de 220 mil novos pedidos no ano passado.
Na América, o país que mais recebe refugiados são os Estados Unidos onde, na última década, mais de 600 mil refugiados se naturalizaram norte-americanos.
O levantamento aponta ainda que os principais grupos de refugiados reassentados em 2009 vieram de Myanmar (24,8 mil), Iraque (23 mil), Butão (17,5 mil), Somália (5.500), Eritréia (2.500) e Congo (2.500).
Na avaliação do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, a maioria dos refugiados do mundo tem vivido no exílio há cinco anos ou mais. “Inevitavelmente, esta proporção crescerá, uma vez que menos refugiados têm condições de retornar para casa”, afirma.

Apátridas

Apesar de o número oficial de apátridas (sem nacionalidade) ser de 6,6 milhões de pessoas, O Acnur trabalha com um número maior de pessoas nessa situação, de 12 milhões de pessoas nessa situação.