quinta-feira, 27 de maio de 2010

NA CADEIRA DO DRAGÃO

Na última postagem, abordei a questão da tortura, tendo como desculpa para o tema a divulgação, pela imprensa, do relatório anual da Anistia Internacional sobre o assunto.

Vamos ser realistas: o método de investigação favorito da polícia brasileira, em todos os estados da federação, é a tortura de suspeitos. 

E é fácil entender o porquê, não é? Afinal, para que perder meses com levantamento de informações, checagem e pesquisa, se é mais fácil pendurar algum marginal que, louco para que a agonia acabe, está pronto para entregar seus colegas?

A tortura é prática. E é uma ferramenta para policiais incompetentes, já que o prisioneiro submetido à tortura, desesperado, pode falar qualquer coisa, sem que isso necessariamente seja verdade.

Além disso, no Brasil, a tortura é extremamente seletiva. Basicamente, a polícia pendura pobres, que não irão se queixar depois. Ou criminosos, que, por longa experiência na área, já estão acostumados a maus-tratos e abusos.

Nenhum garoto do Morumbi, preso com cocaína ou crack no seu carro, vai levar choque. Sejamos realistas. 

Na verdade, a chance dele chegar a ser preso é mínima, uma vez que, se possível, terá feito algum tipo de acordo com o policial responsável pela detenção. E grande parte dos policiais faz essas prisões (abordagens, na verdade) exatamente para isso.

A "Cadeira do Dragão", 
instrumento de tortura usado pelos órgãos de repressão brasileiros
durante a ditadura militar

A tortura está limitada a quem não pode se defender dela. Afinal, torturadores são covardes. 

Uma pergunta: porque convivemos com a brutalidade da tortura? Porque policiais a praticam impunemente no Brasil?

A resposta é simples: a tortura acontece todos os dias, em todas as delegacias ou locais clandestinos, porque nós não nos importamos com isso. Em alguns casos, até achamos justificável que um assassino ou um sequestrador "receba o que ele merece" de algum policial.

Do contrário - se nos importássemos e exigíssemos a punição dos responsáveis - isso não aconteceria.

A única maneira de se evitar abusos por qualquer pessoa que exerça algum cargo em que ela tenha acesso a uma farpa de poder - sejam policiais, políticos ou juízes, por exemplo - é controlar essa gente. 

O controle deve ser exercido por meio de fiscalização de seus atos e responsabilização dos culpados por eventuais crimes ou práticas questionáveis. 

Infelizmente, no fundo, no fundo, boa parte de nós concorda com a prática de tortura, desde que ela atinja somente os culpados, mesmo que a sua culpa ainda não tenha sido provada. 

Infelizmente, somos nós que permitimos que os torturadores arregacem as mangas.

Ainda assim, Paz e Bem!

Post Scriptum: A Cadeira do Dragão (foto acima) teria sido inventada por  Henning Albert Boilesen, empresário e ex-presidente da Ultragás, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Consistia em uma cadeira, com assentos de metal pontiagudos, onde o preso era colocado e submetido a eletrochoques.

Boilesen, que teria sido um entusiasta dos órgãos de repressão (investigação, tortura e assassinato de dissidentes políticos) - ele seria um dos financiadores da Operação Bandeirante (Oban)  - e que, em tese, gostava de assistir à sessões de tortura, foi executado pela guerrilha em abril de 1971, em São Paulo, por seu suposto envolvimento com a repressão. 

Os executores eram militantes do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Os dois grupos, devido à repressão policial, deixaram de atuar no Brasil em 1975, quando a média de expectativa de vida dos integrantes vindos do exterior chegou a uma semana. Nesta época, os militantes da guerrilha que vinham de fora para o Brasil estavam sendo mandados para o matadouro.

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