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Polícia de São Paulo e PAC põem direitos humanos em risco, diz Anistia Internacional

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Relatório da Anistia Internacional divulgado nesta quarta-feira (26) inclui, entre outros problemas com direitos humanos no Brasil, pelo menos duas críticas que atingem indiretamente os dois líderes em pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

O aumento da violência policial em São Paulo (Estado governado por Serra até março passado) e o impacto sobre populações indígenas causado por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, coordenado também até março por Dilma), foram citados no relatório da Anistia como "violações graves aos direitos humanos no Brasil" no ano passado.

Os dois pré-candidatos e a senadora Marina Silva (PV-AC), também postulante à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão receber uma carta da entidade, que cobra uma posição clara deles em relação à defesa dos direitos humanos.

Sobre a polícia paulista, a Anistia critica o fato de 543 pessoas terem sido mortas supostamente por resistirem a ordens policiais. Esse número é 36% superior ao verificado no ano anterior, lembrou a entidade, com sede em Londres, no Reino Unido. "Precisamos saber com mais pesquisas o motivo desse aumento tão impressionante", disse Tim Cahill, da Anistia Internacional, especialista em Brasil, ao UOL Notícias.

A Anistia denunciou ainda a continuidade da prática de tortura por policiais no Estado. Um desses casos estaria ligado à “Operação Saturação”, que, segundo a ONG, promove “no estilo militar” a ocupação de comunidades por até 90 dias. O documento diz que “membros da comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, denunciaram casos de tortura, de uso excessivo da força, de intimidações, de revistas arbitrárias e abusivas, de extorsão e de roubo por parte dos policiais durante uma ‘operação Saturação’ realizada em fevereiro”.

A Anistia cita ainda uma ação do batalhão de choque da Polícia Militar paulista em 18 de junho do ano passado, na qual a força “investiu contra um grupo de 200 famílias que viviam à beira de uma estrada por terem sido despejadas, no dia 16 de junho, de um edifício público abandonado”. Também condena um episódio datado de agosto, durante outro despejo no bairro de Capão Redondo, na zona sul de São Paulo.

“Em dezembro, após a realização de protestos nacionais e internacionais, as autoridades estaduais de São Paulo concordaram em desapropriar a área [da comunidade Olga Benário] para construção de habitações de interesse social”, escreveu o relatório da Anistia Internacional, sem citar se a decisão foi de Serra.

Cahill ainda afirmou que "a resposta que tem saído da polícia de São Paulo indica o retorno ao policiamento baseado em violência". "Disseram que isso seria abandonado, mas não foi o que aconteceu", afirmou, ao comparar a violência em 2009 com a postura mais agressiva da polícia após ataques da facção criminosa que domina presídios paulistas.

Ameaça com o PAC
 

A entidade dedica uma divisão do relatório, embora curta, apenas ao PAC, iniciativa do governo federal que foi tocada pela pré-candidata Dilma. “Houve denúncias de que alguns dos projetos ameaçavam os direitos humanos de comunidades locais e de povos indígenas”, diz o texto da ONG, que, no entanto, ressaltou a necessidade de o país continuar investindo em infraestrutura.

"Tais projetos às vezes eram acompanhados por expulsões forçadas e pela perda de meios de subsistência, além de ameaças e de ataques a manifestantes e a defensores dos direitos humanos”, afirma a Anistia, que cita entre os casos controversos as ameaças recebidas em agosto por três líderes de Encontro das Águas, em Manaus, contrários à construção de um porto na região.

Mais tarde, esse caso foi contestado pela Casa Civil. Segundo o órgão, vinculado à Presidência da República, a obra não percente ao PAC e "tampouco possui investimentos do governo federal por tratar-se de um projeto para a construção de um terminal de uso privativo”. Representantes da entidade de direitos humanos não foram encontrados para responder à contestação sobre essa obra.

Para o especialista Cahill, o PAC "está sendo feito sem controle sobre direitos humanos". "O BNDES distribui dinheiro do governo sem nenhum mecanismo de controle social, sem uma forma de dar à proteção das populações, principalmente as ribeirinhas, que estão sendo ameaçadas", criticou.

A Anistia Internacional visitou o Brasil em maio e em dezembro para escrever seu relatório sobre o país e dirigentes da entidade planejam conversar com o futuro ocupante do Palácio do Planalto no início do ano que vem, segundo Cahill.