COMISSÃO DE VERDADE E JUSTIÇA

Ministro da Justiça : 'Comissão de verdade é imprescindível'

Cardozo, assim como ministra Maria do Rosário, também defendeu aprovação de comissão para apurar dados sobre mortos na ditadura

Assim como a nova ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o atual titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu em entrevista ao iG a aprovação da Comissão de Verdade pelo Congresso.

A comissão, que está prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e virou alvo de polêmica durante o governo Lula, apura informações sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. “O governo Lula enaminhou para o Congresso o projeto de lei que disciplina com bastante critério a questão. Acho imprescindível a aprovação deste projeto”, afirmou.

Cardozo disse ainda que o projeto traduz uma situação que é compreendida pelas Forças Armadas e há equilíbrio entre as instituições.

 Na segunda-feira (3), a nova ministra fez um apelo ao Congresso pela aprovação do PL, mas tentou mostrar que o atual momento é de diálogo e sem espaço para revanches. “A constituição da Comissão da Verdade não se trata, jamais, de qualquer atitude de revanche, como disse, em seu discurso, a presidenta Dilma", reforçou Rosário.

Ao discursar após receber a faixa do presidente Lula, a presidenta disse, no último dia 1º, que não carrega “nenhuma espécie de ressentimento” da época da ditadura. “Minha geração veio para a política em busca da liberdade, num tempo de escuridão e medo. Pagamos o preço da nossa ousadia, ajudando o País chegar até aqui. Aos companheiros que tombaram nesta caminhada, minha comovida homenagem e minha eterna lembrança”, dedicou.

'Comissão da verdade não é revanche', diz Maria do Rosário

Evitando usar a palavra ditadura, nova ministra de Direitos Humanos fez um apelo ao Congresso para que aprove a iniciativa

Com um discurso duro, mas tentando mostrar que o atual momento é de diálogo e sem espaço para revanches, a petista gaúcha Maria do Rosário assumiu hoje a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A cerimônia contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nos últimos anos, as duas pastas, com Paulo Vanucchi e Jobim no comando, mantiveram duros embates, criando problemas políticos para o governo Lula.

A  nova ministra fez um apelo ao Congresso para que aprove a formação da Comissão da Verdade, prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que virou alvo de polêmica durante o governo Lula. "A constituição da Comissão da Verdade não se trata, jamais, de qualquer atitude de revanche, como disse, em seu discurso, a presidenta Dilma", reforçou a nova ministra.

Tentando mostrar que não quer problemas no relacionamento com os militares, ela prosseguiu dizendo que "estamos movidos pelo entendimento e até pelo reconhecimento que no Brasil de hoje, no Estado brasileiro, não há qualquer instituição contra a democracia". Segundo Maria do Rosário, "as Forças Armadas são parte da consolidação democrática deste Brasil e nas Forças Armadas há o desejo de trabalharmos de forma conjunta neste processo de consolidação da democracia".

O discurso da nova ministra procurou demonstrar a diferença em relação à gestão que a antecedeu. Quando se referiu ao período em que os militares tomaram o poder, por exemplo, Maria do Rosário preferiu usar o termo "período de exceção", ao contrário de Vanucchi, que sempre usou "ditadura". No fim de sua fala, a ministra defendeu o "reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas graves violações de direitos humanos com vista a não repetição do ocorrido" e pregou que "devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história".

Sobre a abertura de arquivos das Forças Armadas, Maria do Rosário disse que isso faz parte de um amplo debate, sem contradições. "Hoje, no governo, não temos qualquer contradição entre setores dos Direitos Humanos e das Forças Armadas. Somos parte de um mesmo projeto nacional de democracia e as Forças Armadas contribuem para a consolidação do processo democrático", afirmou.

Questionado se a fase de embate entre Defesa e Direitos Humanos estava encerrada, o ministro Jobim, em entrevista ao fim da cerimônia, disse que está trabalhando para "virar a página". Perguntado sobre algumas partes mais duras do discurso da ministra, que pediu o reconhecimento do Estado quanto aos mortos e desaparecidos políticos, Jobim disse: "É isso que está sendo feito. Tudo que ela diz está sendo feito. Estamos trabalhando por isso". Ele afirmou também que não se opõe à criação da Comissão da Verdade, justificando que participou da elaboração desse texto.

Um pouco antes, em seu discurso, o ex-ministro Paulo Vanucchi foi conciliador dizendo que existem diferentes visões sobre os temas e que o governo Lula avançou muito na questão dos direitos humanos. "A verdade não é uma só", disse o ex-ministro, acrescentando que a verdade "pode ter muitas faces, uma vez que há diferentes formas de se olhar para ela".

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também acompanhou a cerimônia de posse de Maria do Rosário, defendeu o entendimento entre todos os setores. "Vamos ter uma relação harmoniosa entre Defesa, Justiça e Direitos Humanos, todos integrados e juntos sob a orientação da presidente Dilma", declarou.

Informações do Portal IG